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SOCIALISMO É...

“…me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil e me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo…”.
(Jair Bolsonaro, 01/01/2019)

Socialismo é…

Socialismo é uma proposta política e econômica que surgiu no final do século XVIII, no marco da Revolução Industrial, para confrontar o capitalismo, especialmente na sua versão liberal. Surgiu a partir de uma realidade na qual os trabalhadores eram subordinados aos industriais e demais empresários, sob duras condições de trabalho e sem nenhuma proteção legal. Eram, por exemplo, sujeitos a jornadas de trabalho que chegavam a 16 horas diárias, sem descanso semanal, baixos salários, péssimas condições ambientais e de segurança e sem limite de idade: as crianças trabalhavam desde pequenas e os idosos não tinham direito à aposentadoria.

Foi nesse contexto de pleno desenvolvimento do capitalismo, e consequentemente rápido aumento da miséria, que surgiu o socialismo como proposta de transformação da sociedade, por meio da distribuição equilibrada da riqueza e da propriedade, encurtando a distância entre ricos e pobres.

Entre as principais propostas do socialismo estão: fim das classes sociais e da propriedade privada, socialização dos meios de produção (passam a pertencer à sociedade, sob controle do Estado), economia planificada (todos os setores econômicos passam a ser controlados e dirigidos pelo Estado, que determina preços, salários e regula o mercado) e controle do Estado sobre a divisão igualitária da renda. Como podemos notar, no Brasil não há e nunca houve um Estado sequer com uma dessas características.

Aliás, a Constituição Brasileira, ora vigente, estabelece em seu artigo 170, que a ordem econômica do Brasil tem como princípios a propriedade privada e a livre concorrência, que são duas características essenciais de regimes capitalistas. O parágrafo único deste mesmo artigo assegura “a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos”. Da mesma maneira, nossa Constituição assegura, no artigo 17, o pluripartidarismo, enquanto os regimes socialistas estabelecem o unipartidarismo.

Outra confusão que a frase do atual presidente tenta inculcar na cabeça das pessoas desinformadas é que comunismo e socialismo são a mesma coisa. Pura desinformação. Embora ambos regimes têm estruturas econômicas e políticas com os mesmos objetivos, são distintos entre si. De comum têm o fato de serem opostos ao capitalismo e buscarem eliminar as desigualdades sociais, acabando com a exploração dos trabalhadores. As diferenças nós veremos na próxima edição desta revista.

Grosso modo, podemos afirmar aqui que o comunismo se assemelha muito mais a um capitalismo de Estado, enquanto o socialismo se parece mais a um capitalismo com efetivo controle social. Ou ainda, o socialismo está mais para o Estado de bem-estar social do que para o comunismo.

Talvez este seja o maior medo dos que defendem um modelo absolutamente liberal de capitalismo, ou ainda, defendem um capitalismo de compadrio, como o que vivemos no Brasil desde antes, durante e após o regime militar.

Elson Faxina
Jornalista e Professor da UFPR

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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