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Silenciosa ...sem endereço certo... mortal!

Rádio, TV, jornal ou internet: nos dias de hoje é difícil acessar os meios de comunicação e não se deparar com notícias de mortes causadas por bala perdida. Pior ainda quando elas acontecem em nossa cidade, bairro ou rua, enfim ao nosso lado.

Segundo um relatório da ONU divulgado em 2014, o Brasil é o segundo país com mais ocorrências de bala perdida na América Latina. E os casos acontecem, na maioria das vezes, em ações da polícia. Em vítimas fatais, o Brasil está em terceiro lugar, atrás da Venezuela e da Colômbia. O ranking internacional foi feito pelas Nações Unidas, entre 2009 e 2013, e mostrou que 22 brasileiros foram mortos e outros 53 feridos, o maior número de ocorrências do continente. No Brasil, 35% das ocorrências resultaram em morte.

Em 2015, o Estado do Rio de Janeiro acompanhou o ressurgimento do fenômeno da bala perdida, que durante a década de 90 estampou diversas capas de jornais. Nos primeiros 30 dias deste ano, foram 32 casos de pessoas inocentes atingidas por disparos na região metropolitana do Rio e na Baixada Fluminense, das quais quatro morreram.

A sensação da falta de segurança é generalizada. Antes visto como um fenômeno característico das periferias das cidades, muitas vezes fruto da disputa entre bandidos, hoje a violência provocada pelo conflito armado está presente no centro das grandes cidades.

No Brasil, o maior número de casos tem como origem algum tipo de intervenção policial, como perseguição a supostos criminosos (27% das ocorrências). Em segundo lugar, estão os tiroteios entre gangues ou quadrilhas, com 24%, acompanhados por disparos efetuados durante assaltos (20%).

Em uma solenidade de formação de oficiais em São Paulo um tenente, durante seu discurso, usou a palavra “guerra” para se referir ao trabalho que seria realizado pelos policiais nas ruas a partir daquele momento.

Não é possível precisar se é ação ou reação, mas os policiais estão atirando mais. A cobrança da população para que sejam mais enérgicos acontece, os órgãos de segurança que exigem de seus comandados ações mais efetivas e a legislação criminal, muitas vezes branda e obsoleta, podem ser fatores que ajudem a explicar este fenômeno.

Para conter casos em série de balas perdidas, os especialistas defendem uma revisão nas operações policiais. De acordo com o professor Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise de Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em matéria publicada pelo Portal R7, o ideal é investigar e planejar ações com o objetivo de evitar os conflitos armados.

Se por um lado a presença ostensiva da polícia leva a conflitos, a ausência do Estado não impede que os casos de bala perdida continuem acontecendo. Os bandidos entram em conflito entre si pelo domínio de territórios, e a população é a vítima.

Uma professora de inglês morreu após ser atingida nas costas por uma bala perdida em São Torquato, Vila Velha, em fevereiro deste ano. Testemunhas contaram que a bala seria de um tiroteio que ocorria em frente à escola no momento em que a professora saía do local. A professora já havia demonstrado receio em trabalhar naquele local por conta da violência.

A ousadia dos bandidos também assusta. Os conflitos acontecem em áreas onde a polícia está presente de maneira mais efetiva e em locais com segurança particular. Em 2009 dois vigilantes foram mortos quando bandidos invadiram um shopping em Vitória para roubar um malote de dinheiro. Um menor que não teve ferimentos graves foi atingido pelos disparos. No ano seguinte, uma tentativa de assalto a uma joalheria no mesmo shopping levou pânico aos frequentadores.

Analisando as estatísticas, outro dado chama a atenção: 10% dos casos são devidos a conflitos interpessoais. No entanto, em 40% dos casos não foi possível determinar a causa dos disparos. O fato levanta outra discussão: a necessidade do desarmamento.

A partir do Estatuto do Desarmamento elaborado em 2003, foi instituída a Campanha do Desarmamento. Segundo dados do Ministério da Justiça, a campanha resultou na entrega de quase 500 mil armas. Desde 2012, o Governo não faz nenhuma propaganda pelo desarmamento e, nos últimos sete anos, esse número caiu para cem mil.

Houve, no Brasil, em 23 de outubro de 2005, um referendo que consistia em aprovar o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento que proibia a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no artigo especifico da Lei.

A proibição pretendida não alcançou apoio da maioria dos votantes. Os eleitores podiam optar pela resposta “sim” ou “não”. O resultado final foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo “sim” (36,06%).

Diante da realidade, além de cobrar do Estado ações efetivas no combate a violência, nos protegermos das balas perdidas é a saída mais rápida e prática. Profissionais de segurança orientam que ao percebermos troca de tiros, o melhor a fazer é nos deitarmos no chão e nunca correr. Isso reduz a possibilidade de sermos atingidos. Outra orientação é evitar ficar próximo de locais onde aconteçam operações policiais.

A polícia não tem um levantamento de quantos casos de mortes por bala perdida são solucionados. A maioria das investigações acaba sendo arquivada por falta de provas. São mortes que muitas vezes ficam sem respostas. Como se a expressão bala perdida fosse sinônimo de crime sem solução. Um crime sem culpados.

A reportagem procurou a Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo mas não obteve retorno dos contatos até o fechamento desta edição.

No começo de 1990, em um período de dois meses, a polícia contabilizava nove mortes por bala perdida apenas na cidade do Rio de Janeiro, sendo a maioria de crianças. À época, as favelas eram verdadeiras fortalezas do tráfico de drogas. Os criminosos travavam confrontos à distância, de um morro para o outro, com projéteis luminosos – os chamados tiros “traçantes”. Na ocasião, o temor levou proprietários de apartamentos e estabelecimentos comerciais a instalar blindagem e chapas metálicas nas janelas.

Gilliard Zuque

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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