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Identidade e ideologia de gênero

A sexualidade é um fator natural ou uma construção cultural? A pessoa pode escolher e constituir a própria identidade sexual? Um debate entre a teoria de gênero e as ciências – medicina, psiquiatria e neurociência.

Duas correntes têm se entrincheirado no debate a respeito de como se compõe a sexualidade. Uma delas afirma que os sexos masculino e feminino são padrões estabelecidos culturalmente e, portanto, meros estereótipos de sociedades baseadas na opressão (do homem sobre a mulher), enquanto a outra afirma que o sexo é um dado biológico e não pode ser construído e desconstruído a partir da vontade do indivíduo. O palco da última batalha entre uns e outros foi o Plano Nacional de Educação (PNE), cujo texto propunha originalmente a superação das desigualdades educacionais “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. O trecho acabou substituído por “promoção da cidadania e da erradicação de todas as formas de discriminação”, após uma longa batalha em que a palavra “gênero” se tornou o centro de toda a discussão, enquanto o problema em si da discriminação das vítimas de intolerância parecia passar batido por ambos os lados. Ao final, um dos lados venceu mais uma batalha de uma guerra simbólica e linguística que parece longe de terminar, enquanto as pessoas que sofrem pelo preconceito esperam seu desfecho.

Caso Reimer

Ainda hoje não há um consenso entre as ciências a respeito do que é responsável pela definição da sexualidade de uma pessoa. O psiquiatra norte-americano John Money defendia que a sexualidade era fruto meramente de como as pessoas eram educadas. Segundo ele, seria plenamente possível educar um menino a ser uma menina e transformá-lo por completo em uma mulher. Na década de 1960 surgiu uma oportunidade para ele comprovar sua teoria graças à família Reimer. O casal teve dois bebês gêmeos homens recém-nascidos, um dos quais fora vítima de um erro médico durante um procedimento cirúrgico que resultou na amputação do seu pênis. Desorientados com o incidente, os pais dos gêmeos foram se aconselhar com o dr. Money. O psiquiatra orientou-os a criar o bebê que havia sofrido o acidente como se fosse uma mulher. O resultado foi desastroso. Apesar de a família nunca ter contado à nova filha que ela era, na verdade, um homem, os esforços por enquadrá-la no sexo oposto foram em vão. Ainda criança, Brenda rasgava suas roupas de menina e preferia brincar com os carrinhos do irmão Brian. Aos 14 anos, diante da ameaça de suicídio, a família revelou aos filhos o que ocorrera anos antes. O experimento do dr. Money destruiu a vida não apenas de Brenda, que depois viria a se chamar David, mas de todos os outros membros da família. Já adulto, David não suportou a situação à qual fora submetido e se suicidou, assim como fizera, anos antes, seu irmão Brian. A história de David Reimer é contada em documentário produzido pela BBC.

O dr. Money e o mundo descobriram de uma maneira cruel e trágica que a diferença entre homens e mulheres não é ditada por costumes e por estereótipos daquilo que é “de homem” e daquilo que é “de mulher”. Diferentemente do que alguns estudiosos concluíram, porém, o caso de David Reimer não é demonstração científica de que a sexualidade é ditada apenas por fatores biológicos. É o que ressalta o psicanalista Sergio Telles, que enfatiza o erro metodológico cometido por Money. “Foi feita uma experiência de achar que a sexualidade é puramente uma questão de costumes, de padrões sociais que podem ser aplicáveis. O grande erro de Money foi achar que a formação da identidade sexual de gênero era puramente uma coisa da cultura, ou seja, dos costumes.” Telles prossegue enfatizando que o psiquiatra americano “não levou em conta toda a explicação analítica da psicanálise sobre a constituição do sujeito. Ele achou que era uma coisa mais simples, mais consciente, quase que racional”.

Telles esclarece ainda que “o desejo inconsciente dos pais é fundamental na constituição da identidade do filho. Isso acontece porque nossa identidade, não apenas sexual, é composta e depende de uma série de identificações que estão além do consciente. Por exemplo, se um pai tem a sua identidade sexual mais debilitada, oscilante, ele vai ter muita dificuldade para se apresentar de uma maneira firme para o filho se identificar com ele dentro do sexo que ele deveria ocupar. Portanto, no caso da família Reimer, prossegue Telles, “na cabeça da mãe ela quer ter um filho homem e ela respeita o sexo masculino. Ela tratou o filho como um homem, esse filho vai ter muita facilidade para identificar e valorizar o sexo masculino”. Se a mãe deprecia o sexo masculino, o filho terá “muito medo de ser homem”, ressalta o psicanalista. Mas esse não foi o caso da família Reimer. A mãe nunca teve esse sentimento negativo em relação à masculinidade e não o transmitiu aos seus filhos. O inconsciente da mãe de David Reimer teve um papel fundamental.

 

O paradoxo norueguês

Em 2008 a Noruega foi considerada o país com menor desigualdade de gênero, graças a anos de políticas públicas voltadas a equiparar as oportunidades entre homens e mulheres. Curiosamente, no entanto, observou-se que, apesar de o país ter registrado um grande progresso em termos de igualdade de oportunidades, as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho haviam aumentado no que se refere à sua distribuição entre as diversas profissões disponíveis. As preferências masculinas por trabalhos considerados “para homem” foram reforçadas e o mesmo aconteceu com as mulheres.

Apesar dos esforços governamentais, 90% dos engenheiros civis noruegueses continuaram sendo homens, enquanto profissões como enfermagem se mantiveram dominadas pelas mulheres, o que demonstra que as diferenças comportamentais e de preferência não são necessariamente fruto de uma imposição cultural ou até mesmo reflexo de uma submissão da mulher ao homem. Por outro lado, a experiência nórdica também aponta o quão ineficientes podem ser as tentativas do Estado e de organizações análogas de moldar ou direcionar escolhas das pessoas. Depois dessa constatação, houve significativa redução nos financiamentos governamentais a programas de pesquisa de igualdade de gênero na Noruega.

Ambos os casos, norueguês e família Reimer, contradizem uma teoria que vem ganhando força no debate sobre o tema: a teoria – ou ideologia, como dizem os críticos – de gênero. Defensores dessa corrente acreditam que a sexualidade pode assumir múltiplas formas e que cada um deve construir a própria sexualidade como melhor lhe convier. “A ideologia de gênero, no fundo, está baseada na ideia de que a estrutura da família é uma estrutura opressiva”, explica o estudante de Direito e militante do Movimento Pró-Vida Enrico Misasi.

 

Como se constitui a sexualidade

Mas afinal, nascemos homens e mulheres ou nos tornamos tais? O bispo auxiliar do Rio de Janeiro e médico pela USP, dom Antonio Augusto Dias Duarte, é categórico: “A pessoa humana é definida pela sua sexualidade como dimensão mais visível da pessoa. A identidade masculino/feminino é determinada tanto geneticamente, como também do ponto de vista fisiológico, com todas as diferenças hormonais, e ainda na parte afetiva, psicológica, espiritual e social”. “Essas questões”, prossegue, “integradas, identificam a pessoa humana como homem e como mulher e isso não é uma questão cultural, é uma questão natural. Não é a cultura que vai dizer quem é homem e quem é mulher, mas a natureza”.

O bispo esclarece que os sexos masculino e feminino são dados objetivos e independem da cultura ou das escolhas da pessoa. No entanto, a maneira como o ser humano lida com seu corpo, interpreta e elabora suas relações e, consequentemente, identifica-se ou não com o sexo que lhe foi conferido pela natureza é um processo altamente complexo e que envolve uma série de fatores.

“A psicanálise acredita que nós somos seres da cultura, nós saímos da natureza, vivemos num mundo simbólico, usamos a linguagem e falamos, ao contrário dos outros animais que estão presos à sua animalidade. Para um animal, nascer macho ou nascer fêmea está definido biologicamente e instintivamente. Já para o ser humano, a sexualidade, como todo o resto, passa por processos simbólicos muito complexos”, afirma o psicanalista Sergio Telles. Serão esses processos de “identificação” e de afirmação da sua sexualidade que acabarão determinando como o indivíduo lida com seu sexo.

Por sua vez, Alda Loureiro Henriques, especialista em psicologia evolucionista e professora do programa de pós-graduação em Neurociência e Comportamento da Universidade Federal do Pará, vai além, ao relacionar os aspectos que entram em jogo na configuração da identidade sexual da pessoa. “Todos nós temos um funcionamento neuronal, comportamental, uma maneira de ser sensível à cultura que diz respeito à nossa espécie. Temos todo um aparato e toda uma evolução que nos levou a ser sensíveis dessa maneira ao nosso ambiente. Tudo está em jogo, os hormônios estão em jogo, a cultura está em jogo, a maneira como a gente educa está em jogo, a moda está em jogo”, afirma.

Henriques ressalta ainda que a batalha entre os que reivindicam o primado da biologia e os que privilegiam os aspectos culturais e dos costumes têm prejudicado o avanço da própria ciência e criado mais confusão do que esclarecimento. “Num dia a pesquisa mostra uma coisa, no outro a pesquisa mostra outra coisa e outra ainda. Tem um pouco de confusão na decisão de não interpretar fatos e também numa propensão em querer que alguma variável seja mais importante que a outra, como a cultura ser mais importante do que a biologia. Para a professora, esse debate “não faz sentido”, já que “a cultura é biologicamente necessária para o ser humano”, portanto há uma influência recíproca e a pessoa não pode ser fragmentada entre aspectos biológicos e aspectos culturais.

E qual é, então, a relação entre esse debate e a teoria de gênero? Quase nenhuma. A teoria de gênero sustenta não apenas que a sexualidade seria uma construção cultural em termos meramente de costumes e imposições, na sua maioria opressoras, mas também que a diferenciação entre masculino e feminino não faz sentido, pois a própria identidade seria algo volátil e facilmente moldável ao ponto de o indivíduo escolher e constituir a própria identidade.

No entanto, tanto a psicanálise quanto a medicina e a neurociência desmentem essa afirmação, mesmo quando dão um grande peso a questões não biológicas. “Isso [a identificação com um sexo] não é uma escolha racional consciente. Isso é um determinismo inconsciente e a pessoa não tem muito acesso. A pessoa não escolhe isso. É a estrutura, a maneira como ela se constituiu. Isso transcende ao desejo consciente dela”, explica o psicanalista Sergio Telles. A professora Alda Henriques também assegura que a orientação sexual e a identificação da pessoa com um gênero é um processo “completamente alheio à vontade da pessoa”. Em outras palavras, reconhecer o impacto de fatores sociais, neurológicos e culturais na forma como cada um elabora sua sexualidade e na maneira como se relaciona com o sexo que lhe foi conferido pela natureza não significa ceder aos anseios e às pretensões de ideólogos de gênero.

 

Para que serve tudo isso?

Compreender os processos e as motivações que fazem uma pessoa ter uma determinada opção sexual ou mesmo desejar transformar seu corpo para se parecer o máximo possível com o sexo oposto só tem sentido se, ao fim e ao cabo, isso for feito para acolher e integrar essas pessoas da melhor forma possível na sociedade e nas várias comunidades menores que a compõem, como a própria Igreja. Ao centro está a pessoa, não o gênero.

É o que enfatiza dom Antonio Duarte. “As pessoas que fizeram essa opção na vida não deixaram de ser pessoas dignas, não deixaram de ser pessoas valiosas e a Igreja tem que acolher e amar essas pessoas como nossos irmãos. São filhos de Deus como nós”, destaca o bispo auxiliar do Rio de Janeiro.

O próprio papa Francisco assumiu um papel de protagonismo no diálogo com defensores dos direitos LGBT ao adotar uma postura de abertura e acolhida a eles. “Trata-se de integrar a todos, deve-se ajudar cada um a encontrar a sua própria maneira de participar na comunidade eclesial, para que se sinta objeto duma misericórdia “imerecida, incondicional e gratuita”. Ninguém pode ser condenado para sempre, porque esta não é a lógica do Evangelho! Não me refiro só aos divorciados que vivem numa nova união, mas a todos seja qual for a situação em que se encontrem. Obviamente, se alguém ostenta um pecado objetivo como se fizesse parte do ideal cristão ou quer impor algo diferente do que a Igreja ensina, não pode pretender dar catequese ou pregar e, neste sentido, há algo que o separa da comunidade (cf. Mt 18, 17). Precisa de voltar a ouvir o anúncio do Evangelho e o convite à conversão. Mas, mesmo para esta pessoa, pode haver alguma maneira de participar na vida da comunidade, quer em tarefas sociais, quer em reuniões de oração, quer na forma que lhe possa sugerir a sua própria iniciativa discernida juntamente com o pastor”.

 

Ninguém nasce com um gênero. Todos nascem com um sexo biológico

Gênero (uma consciência e percepção de si mesmo como homem ou mulher) é um conceito sociológico e psicológico, não um conceito biológico objetivo. Ninguém nasce com uma consciência de si mesmo como masculino ou feminino; essa consciência se desenvolve ao longo do tempo e, como todos os processos de desenvolvimento, pode ser descarrilada por percepções subjetivas, relacionamentos e experiências adversas da criança, desde a infância. Pessoas que se identificam como “se sentindo do sexo oposto” ou “em algum lugar entre os dois sexos” não compreendem um terceiro sexo. Elas permanecem homens biológicos ou mulheres biológicas.

Thiago Borges
Jornalista
(Reportagem cedida pela Editora Cidade Nova) 

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