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Corrupção e eleições: o que realmente está em jogo?

O Brasil passa por um dos momentos mais delicados de sua história recente.  A revelação de mais um dos incontáveis escândalos de corrupção que marcam nossa formação política, somada à crise econômica instrumentalizada por um irresponsável jogo político, tem colocado o país à beira de gravíssimos retrocessos democráticos.

O fato é que não existe sociedade absolutamente imune a deturpações do sistema político como a que estamos presenciando novamente no Brasil. De consolidadas democracias até os mais instáveis regimes, todos enfrentam ou já enfrentaram graves denúncias de corrupção. A grande questão, portanto, é saber como sociedade e instituições públicas respondem a desvios éticos dessa magnitude e quais mecanismos constroem para evitar a perpetuação da corrupção.

O que vem ocorrendo no Brasil, equivocadamente, é um processo de associação automática e generalizada entre corrupção e política, a partir da ideia de que só existe corrupção na política e a de que todo agente político é corrupto. Como consequência lógica disso, a luta contra a corrupção passa a significar a negação da própria política. Não é por acaso que crescem na sociedade brasileira movimentos e práticas que flertam com o autoritarismo para saída da atual crise.

Enfrentar a corrupção como estratégia para o aperfeiçoamento democrático deve exigir, no entanto, novos pressupostos e novas práticas. A começar pela compreensão de que a relativização de valores éticos também se dá no cotidiano de simples e comuns cidadãos. Legitima-se a corrupção, por exemplo, furando-se fila, sonegando-se imposto e não assinando a carteira de trabalho da empregada doméstica.

É também corrupção quando, nas eleições, vende-se o voto a troco de qualquer benefício que se espera receber do candidato. Ao se vender o voto em troca de favores pessoais, quebra-se o princípio fundamental da representatividade democrática e estabelece-se a primazia do escuso interesse privado sobre o interesse público, gênese de toda sorte de corrupção.

Essa prática, que parece típica de um Brasil do passado, continua desafiando o nosso presente e comprometendo o nosso futuro enquanto nação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, somente nas últimas eleições municipais, 1206 candidatos eleitos foram cassados por compra de voto.

Em meio a uma conjuntura política tão adversa, as Eleições de 2016 podem se apresentar como grande oportunidade. O desafio é canalizar toda essa indignação nacional contra a corrupção em ações concretas capazes de gerar novas posturas, novas práticas, novas estruturas. Em pouco resultará o furor das massas gritando por ética se a venda de voto continuar a ser realidade das Eleições.

Nesse sentido, vale o chamado da CNBB, que em parceria com outras entidades nacionais, estimula a criação de Comitês Populares de orientação e fiscalização das Eleições de 2016. Defender um processo eleitoral radicalmente justo, sem candidatos ficha-suja, com rigoroso controle sobre o caixa dois e ampla mobilização popular contra a venda de votos pode ser um bom começo para se virar, de forma cidadã e com respeito à democracia, a atual página da nossa história.

Bruno Alves de Souza Toledo
Advogado e Presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória 

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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