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Cadê os movimentos sociais

Atordoados como se tivessem levado uma pancada na cabeça, sem saber de onde veio. Assim parecem estar os movimentos sociais tradicionais brasileiros, como também os de diversos países latino-americanos que tiveram ou têm governos que se elegeram com propostas antiliberais.

Esse atordoamento, que não por acaso abala também os partidos de esquerda, se explica pela enorme proximidade, nem um pouco salutar, que a maioria desses movimentos teve com os governos eleitos com bandeiras de esquerda, muito embora não raro são os casos que confirmam o adágio de que “o poder é como viola: pega-se com a esquerda e toca-se com a direita”.

Contudo, bastou esses governos mais populares, pejorativamente chamados de populistas, implementarem algumas políticas voltadas, ainda que de forma incipiente, às populações mais carentes para gerar um levante de setores da elite destinado exclusivamente a apeá-los do poder, embora para isso usem um falso combate à corrupção. Claro que esse sucesso da elite tem sido facilitado pela falta de reformas urgentes, como a política e a tributária no Brasil – além de outras -, e uma prática eleitoreira muito semelhante ao que era feito pelos partidos de centro-direita e de direita quando estavam no governo. Diga-se de passagem, uma prática corrupta, em que o caixa dois e o financiamento empresarial de campanhas se configuram seus mais nefastos exemplos.

Voltemos ao atordoamento dos movimentos sociais, provocado no Brasil pela sua proximidade com os governos Lula e Dilma. Ora, é inegável que toda articulação política é essencial para a conquista de direitos. No entanto, é preciso ter sempre claro que ser governo é uma coisa e ser movimento social é outra. Ou melhor, é preciso ter claro que a democracia só é possível se entendermos que a sociedade é formada por três grandes esferas, que aglutinam praticamente todas as instituições às quais as pessoas se vinculam para sua inserção social. Isto é, existem na realidade três sociedades dentro da grande sociedade. Uma é a sociedade política: Estado; outra e a sociedade econômica: mercado; e a terceira é a sociedade civil, integrada por todas as instituições que não pertencem nem ao Estado e nem às empresas, tais como os movimentos sociais.

Já no início do século passado o pensador italiano Antonio Gramsci falava dessas três esferas sociais e dizia que a democracia é um projeto de sociedade que deve contemplar as forças constitutivas da realidade social, que são, segundo ele, exatamente as esferas da sociedade civil, da sociedade política e da sociedade econômica. E a democracia só é possível pela saudável luta pela hegemonia entre essas três grandes forças.

Ou seja, cada uma dessas três esferas sociais tem suas verdades, suas lógicas, seus pontos de vista, que procuram difundir e conquistar mentes e adesões que levam a ações concretas. Para que haja democracia, no entanto, nenhuma delas pode se sobrepor às outras. Por isso, seus pontos de vistas, suas lógicas precisam chegar em condições de igualdade a toda a sociedade.

Mas, quais são as lógicas – aquilo que lhe confere sentido e lhe garante continuidade – de cada uma dessas três sociedades? Ora, uma empresa só é tida como de sucesso se gera lucro; um governante só é tido como uma pessoa de sucesso se é reeleito ou elege seu indicado, seu sucessor; a sociedade civil só é tida como de sucesso se consegue reunir as pessoas solidariamente em torno de suas causas. Portanto, a lógica da sociedade econômica é o lucro; a da sociedade política é o poder e a da sociedade civil é a solidariedade.

Contudo, não podemos aqui tomar o lucro e o poder como se fossem “do mal” e a solidariedade, “do bem”. Afinal, a solidariedade não é um bem em si, uma vez que há solidariedade também entre grupos organizados inclusive em torno de projetos criminosos. E o lucro e o poder podem e devem, muito bem, ser elementos de desenvolvimento de toda a sociedade.

Para isso, é preciso que cada uma dessas três esferas sociais tenha como princípio absoluto, como lógica principal a cidadania, a partir de uma ética universal. Ou seja, o lucro, o poder e a solidariedade serão sempre bem-vindos quando tiverem por princípio a cidadania e a ética, em que todos são sujeitos de direitos em condições de igualdade.

Tendo isso muito claro, é fundamental entender que uma democracia só será de fato uma democracia política, econômica, social, cultural, religiosa… se essas três esferas forem autônomas e defenderem seus pontos de vista sempre em função da construção da cidadania e da ética.

Por isso, os movimentos sociais nunca devem se transformar em parte do Estado. Devem se constituir e se fortalecer como movimentos sociais, como instrumentos da sociedade civil, para reivindicar do Estado, este sim o gestor do bem público, os direitos das populações que deles participam.

As grandes conquistas sociais, aliás, nasceram no bojo dos movimentos sociais. Tomemos como exemplo o voto feminino e dos analfabetos, ou as leis trabalhistas ou ainda o fim da ditadura civil-militar e todas as conquistas das minorias sociais. Elas só se tornaram possível de realização graças à organização e pressão feita pelos mais diversos movimentos sociais. E os governos de turno não tiveram outra coisa a fazer senão transformá-las em leis. E para isso nenhum movimento social teve que se tornar parte do Estado. Eles continuaram sendo movimentos sociais, que são efêmeros por natureza, porque nascem para a conquista de certos direitos até então ignorados.

No entanto, com a ascensão dos governos do PT muitos movimentos sociais passaram a se sentir mais governo do que o próprio governo, quando, na realidade, deveriam continuar seu processo autônomo de organização e de mobilização até para que o governo, neste caso muito mais sensível às suas causas, tivesse o argumento necessário para propor leis transformando tais demandas em políticas sociais.

Tomadas como presentes de governo e não como reconhecimento da organização e das lutas sociais, toda política social perde sua força, por ser resultado de uma cidadania passiva e não ativa.

Pressionado pelos movimentos sociais, o governo poderia agir como mediador social, deixando um legado educativo de que é se organizando e pressionando que se conquistam os direitos e não apenas elegendo um “salvador da pátria”, como querem fazer crer os governos de distintas colorações.

Aliás, um governo que reconhece a organização e as lutas sociais tem maior legitimidade do que aquele que distribui presentes, ainda que em forma de políticas sociais, aqui e acolá.

Portanto, o papel dos movimentos sociais é sim pressionar para conquistar os seus direitos. Afinal, o que fazem os empresários do campo e da cidade? É devido à pressão do agronegócio que o governo Temer está disposto a perdoar quase um trilhão de reais que pouco mais de quatro mil grandes latifundiários devem ao tesouro nacional.

Portanto, para sair desse atordoamento, os movimentos sociais precisam “voltar pra casa” e se organizarem para lutar e pressionar todo e qualquer governo, não importando a coloração ideológica, pelo reconhecimento dos direitos sociais. Contudo, não resta dúvida de que as conquistas sociais vêm com maior facilidade quando temos governantes com origem nas classes trabalhadoras, que pisam no barro das periferias humanas, e não aqueles que só conhecem a maciez dos tapetes das elites que por séculos surrupiam os recursos públicos.

Elson Faxina

Jornalista, doutor em comunicação e professor da UFPR

 

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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