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A população que cresce e não é vista

Olhar para o outro e percebê-lo é muito mais que um exercício, é um cuidado que exige a compreensão de si mesmo, reciprocidade, confronto e percepção. Quando se trata de ver no outro a presença de Deus, em especial aqueles que passam por dificuldades como a fome, a falta de um lar, de cidadania e dignidade, a dificuldade fica ainda maior. A população em situação de rua que aumenta a cada dia, experimenta na pele cotidianamente o que é ser invisível para o outro.

Apesar do crescimento desta população ser visível, e apesar de existir um decreto o nº 7.053 de dezembro de 2009 que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua que deveria garantir os direitos dessa população, ela continua sendo ignorada pelo poder público e também pela população. Aos olhos da maioria da população, os mais pobres tornam-se invisíveis, inexistentes ou ameaças que geram medo e mais distanciamento.

reportagem_júlio PagotoPara o coordenador arquidiocesano da Pastoral do Povo de Rua, Julio Pagotto, o agravamento da crise econômica e o aumento do desemprego em todo o país são as principais causas desse aumento.

Júlio conta que a constatação desse aumento pôde ser percebida nos encontros promovidos pelo grupo da Pastoral do Povo de Rua de Jardim da Penha com a população em situação de rua do bairro e imediações. Ele afirma que o número de pessoas atendidas triplicou em menos de um ano.

“Eram 10 ou 12 pessoas e agora passam dos 30. Nesses encontros a gente oferece comida e dali cria um momento de aproximação com eles. Através dessa convivência, rezamos com eles, levamos a reflexão da Palavra de Deus e a esperança de que eles podem superar essa situação. Estamos ali dispostos a ajudá-los”, contou Júlio.

Na avaliação de Júlio, as pessoas querem sair da rua, mesmo os que não admitem. Eles têm vergonha de assumir o fracasso. Mas na pastoral, afirma Júlio, “a gente respeita a escolha e o momento de cada um”.

A orientação da pastoral é de que quem está na rua procure um Centro Especializado para a População de Rua (Centro Pop), já que o local é onde, teoricamente, essas pessoas poderiam tomar banho, lavar suas roupas, se alimentarem, receberem encaminhamentos para atendimento de saúde, oficinas profissionalizantes e para abrigos noturnos. No entanto, o próprio Júlio sabe e admite que não existem vagas para todos.

Tanto as prefeituras de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Guarapari oferecem serviços, mas estes não conseguem atender a todos que estão na situação de rua. (vide dados abaixo)

Para o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Igor Robaina a falta de levantamentos estatísticos concretos desta população, dificulta a prática de políticas públicas.

“Hoje no Espírito Santo não temos nenhum dado oficial em relação aos municípios de quantas são estas pessoas. Isso caracteriza um grande entrave, pois o que está sendo feito dentro do sistema de proteção e assistência social para esta população não é capaz de atender o número de pessoas que estão nesta situação. O número de vagas nos abrigos é infinitamente menor do que o número de pessoas que estão em situação de rua. Isso também vale para os Centros POP”, informou.

Também por desânimo com o poder público e falta de verba a professora Ana Heckert, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo, encerrou este ano um projeto de extensão que desenvolvia atividades em prol dessa população desde 2009. Para Ana, o problema é que as políticas públicas não dialogam com a vida na rua e apresentam ações ineficazes.

“Os governantes em âmbito municipal e estadual não têm compromisso nenhum com a população de rua. Na verdade, o que se faz não atende essa população. Algumas ações são até interessantes, como tentar reintegrar a pessoa de volta à sua família, oferecer serviços de documentação, mas os abrigos, por exemplo, não têm vaga para todo mundo que está na rua. Não adianta fazer uma política direcionada para a população de rua tendo como meta única tirar as pessoas da rua. O que precisa garantir é dignidade para a vida dessas pessoas”, afirma Ana.

É na tentativa de garantir esta dignidade que atua o Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis no Espírito Santo (CNDDH), trabalhando contra a violação de direitos humanos dessa população.

reportagem_Neiriele“Recebemos muitas denúncias, a maioria delas relacionadas à violência institucional, ou seja, praticadas pelos próprios serviços voltados para atender essa população”, conta Neiriele Marques da Silva, técnica social do CNDDH.

Entre os abusos mais frequentes, segundo Neiriele estão a retirada de bebês de mulheres em situação de rua dentro das maternidades, sem que elas tenham sequer o conhecimento para onde a criança está sendo encaminhada e a retirada de pertences das pessoas em situação de rua por parte dos agentes públicos de segurança.

Neiriele afirma que o CNDDH trabalha para que exista um diálogo franco entre o poder público e os movimentos sociais que representam esta população, mas avalia que ainda há um longo percurso a ser trilhado. “Reuniões entre o Ministério Público e as prefeituras para dialogar sobre a situação têm acontecido a cada dois meses, mas apesar de uma boa adesão percebemos que muitos participam para dizer que estão tentando fazer algo, sem que façam efetivamente”.

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A mesma avaliação é feita pela Coordenadora do Movimento Nacional do Povo de Rua, Rosangela Cândido Nascimento. “A gente vem nesse movimento tentando sensibilizar os gestores para que se implemente efetivamente as políticas públicas. Não queremos nos colocar como vítimas, queremos ser olhados pelo poder público com dignidade, como investimento, não como gasto. Precisamos de oportunidade e de dignidade”, afirmou.

É dessa dignidade que fala Júlio Pagotto ao afirmar que é necessário que as pessoas vejam os moradores de rua como seres humanos que são.

“O que mais me dói é notar que é negado a eles até o direito de compartilhar a vida, porque a gente se faz gente na relação conosco e com o outro. Então precisamos que o outro nos retorne alguma dignidade, alguma humanidade. Não tem a menor possibilidade dessas pessoas darem qualquer passo na vida se eles não receberem de volta a dignidade”, refletiu.

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Enquanto homem engajado na causa, Júlio deixa-nos a lição de que o preconceito com relação a estas pessoas deve ser trabalhado dentro de cada um e, enquanto coordenador da Pastoral do Povo de Rua, ele vê que o trabalho é de formiguinha, realizado de forma a animar aqueles que querem trabalhar auxiliando esta luta e os que já estão trabalhando.

“Temos muitos desafios, mas estamos animados. Queremos caminhar enquanto Igreja e ser uma presença de Deus junto a essa população como sinal de vida e de esperança para essas pessoas, devolvendo a elas sua dignidade e sua condição de ser humano e de filhos e filhas de Deus”.

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O QUE DIZEM AS PREFEITURAS

Vitória
• A abordagem à população de rua é feita pelo SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social). Telefone: 156
• O Centro POP acolhe, oferece kit higiene, banho e alimento. Capacidade para atender 100 pessoas/dia. Telefone: (27) 3132-7053
• Hospedagem para Adultos em Situação de Rua. Capacidade para atender 50 pessoas. (Encaminhamentos feitos pelo Centro POP.

Vila Velha
• As pessoas em Situação de Rua são abordadas pelo SEAS e encaminhadas ao Centro POP. O POP oferece alimentação, vestuário, ajuda jurídica, encaminhamento de saúde e renovação de documentos.
• Existem dois abrigos noturnos com capacidade para atender 36 pessoas/dia.

Serra
• A abordagem é feita pelo SEAS
• Possui Centro POP onde é possível se alimentar, guardar pertences, participar de oficinas e receber atendimento jurídico e psicossocial com capacidade para atender 80 pessoas.
• Dois abrigos com capacidade para atender uma população de 60 pessoas.

Cariacica
• Abrigo com capacidade para atender 40 pessoas e fazer encaminhamentos.
• Número insuficiente para atender as necessidades do município.

Guarapari
• Não existem casas de abrigo
• A abordagem e o acolhimento aos moradores em situação de rua são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania.
• A Casa Dia acolhe a Pessoa em Situação de Rua e disponibiliza café da manhã, material para higienização e atendimento social.

Andressa Mian

 

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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