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A arte e a recuperação dos detentos

A Lei de Execução Penal (LEP) em seu artigo 10º cita que “a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade”. A garantia dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 assegura ao reeducando saúde, educação, respeito, trabalho, remição e assistência, como princípios da dignidade humana.

Cumprindo o que nosso ordenamento jurídico determina, diversas ações de ressocialização são desenvolvidas nas unidades prisionais do Espírito Santo. Ações que se sobrepõem ao caráter punitivo e que oferecem ao preso nova possibilidade de ser e estar em sociedade. Dentro desse contexto, a arte está inserida de uma maneira muito especial. Vemos que as mesmas mãos que um dia já praticaram crimes, se abrem para uma nova realidade, que estimula o indivíduo a reavaliar suas ações, aguçar a prática de bons costumes e, sobretudo, elevar sua autoestima. São com projetos como o “Mãos que Falam” que muitos detentos aprenderam a expressar seus sentimentos com tinta e pincel. As telas, consideradas obras de arte, viraram exposição nas galerias dos presídios e já foram destaque em diversas mostras realizadas em espaços públicos.

A pintura artística de detentos também transforma os corredores de hospitais públicos de Vitória, tornando-os mais humanizados. Um exemplo disso são os painéis no Hospital Estadual Infantil Nossa Senhora da Glória, com a pintura em homenagem a médica Milena Gottardi e temas infantis. No Hospital Dório Silva, ilustrações da Igreja dos Reis Magos, Terceira Ponte, Mestre Álvaro e Encontro das Águas deixaram os corredores da unidade com mais vida. E no Hospital da Polícia Militar (HPM), as telas retratam o trabalho dos servidores da segurança.

Assim como a tinta e o pincel, a música também transforma vidas. No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cachoeiro de Itapemirim, presos aprendem a tocar violão com o projeto Nova Canção. Com as aulas, eles conhecem partituras, notas musicais e ritmos, demonstram mudança de comportamento e passam a ter uma nova visão da vida.

A arte nos presídios está inserida em diversos projetos. Seja na pintura, na produção de brinquedos terapêuticos, em móveis produzidos na Marcenaria Jequitibá, que funciona no Complexo do Xuri, ou na costura de tapetes, crochês e até na descoberta da literatura brasileira, discutida no projeto Remição pela Leitura.

Com isso, concluímos que a arte é, sem dúvida, uma forma de ajudar na reinserção social. Praticar atividades artísticas colabora para a melhora do comportamento do preso, é terapêutico e influencia o convívio mais harmônico entre apenados e servidores que atuam dentro do sistema prisional. E o mais fantástico disso tudo: transforma a maneira de pensar e traz esperança de um novo recomeço, fora da criminalidade.

Roberta Ferraz
Defensora Pública e Subsecretária de Ressocialização da Secretaria de Estado da Justiça

 

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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