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A superficialidade do debate eleitoral e a economia

A superficialidade do debate eleitoral impede que as questões técnicas dos programas dos candidatos à Presidência da República sejam discutidas em profundidade, entre elas o que se pretende com a economia. Dois posicionamentos são claramente divergentes: o do PSDB e o do PT.

O primeiro defende participação mínima do estado/governo na economia, deixando o mercado agir livremente na busca de um equilíbrio que seria positivo para todos. O estado se limita a implantar uma política econômica austera, com forte controle inflacionário, que se traduz em atingir (no mínimo) a meta de 4,5% ao ano definida pelo Banco Central do Brasil – BC, por meio de uma política de juros elevada (Taxa Selic) e redução dos gastos públicos, poupando recursos para pagar a dívida pública, mesmo que se reduza o crescimento econômico no curto prazo. Este seria alcançado no longo prazo por “a casa estar arrumada”.

O PSDB também defende a independência do BC no controle inflacionário, sem ingerências políticas, sociais e econômicas, e que as empresas estatais (quando não privatizadas) sejam geridas para se maximizar o lucro, não devendo ser consideradas como instrumentos políticos. Estas características podem ser verificadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1994 – 2002), período em que os críticos ressaltavam que o controle inflacionário era eficaz, mas os elevados juros e a retração nos gastos governamentais reduziram o investimento, o crescimento econômico, o emprego e a renda. Os defensores, de sua parte, ressaltavam a importância de se buscar o equilíbrio fiscal e a liberação do mercado, com o intuito de se estabelecer um ambiente estável que resultaria em maior atração de capital e um futuro melhor.

Do outro lado, o PT pratica nos últimos 13 anos uma política de controle da economia, baseada na teoria de que o mercado não é capaz de se equilibrar sozinho, dadas as suas imperfeições, devendo ser direcionado pelo estado. O objetivo maior é a busca do crescimento econômico, convivendo-se com taxas de inflação acima da meta e com políticas menos restritivas (juros menores e maiores gastos governamentais), aumentando investimento e a capacidade produtiva (a redução da inflação ocorreria no longo prazo, com a possibilidade de se ampliar a produção).

Neste pensamento as empresas estatais podem ser usadas como instrumentos de política econômica, não visando somente o lucro, assim como o BC, o qual não tem completa autonomia no controle da inflação, podendo ser influenciado por questões externas, como não elevar de forma agressiva os juros que reduziriam a inflação, uma vez que estes também reduziriam o consumo, a produção e o investimento (situações que ocorreram nos últimos anos). Os críticos enfatizam o aumento dos gastos do governo, a inflação acima da meta e o controle de preços dos produtos administrados, em especial dos combustíveis e energia elétrica, diminuindo o lucro das empresas estatais. Em resposta, os defensores entendem que as empresas estatais e a economia privada devem dar sua parcela de esforço à sociedade, e que o mercado, sem a supervisão do estado, resultará em maior ganho aos capitalistas em detrimento dos trabalhadores.

Com relação às propostas da candidata do PSB, por suas recentes declarações sobre a independência do BC, a austeridade da política econômica e o controle da inflação, parece-me que se assemelham às do candidato do PSDB.

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