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Documento sobre violação de direitos na Amazônia é entregue a bispos em Roma

Um documento sobre a violação de direitos humanos na Amazônia brasileira, elaborado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, foi entregue nesta segunda-feira a um grupo de bispos que participa do Sínodo para a Amazônia, em Roma. A entrega ocorreu durante um evento que teve a participação de parlamentares, lideranças, participantes do Sínodo e membros da Rede clesial Pan-Amazônica/ REPAM-Brasil.

Dom Evaristo Spengler, bispo da prelazia de Marajó/PA, mediou o evento. Junto com ele na mesa de autoridades, o bispo de Roraima/RR e segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil/CNBB, dom Mário Antônio da Silva; o procurador regional da República Felício Pontes; e a agente da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia Maria Petronila Neto, além de parlamentares que se revezavam explicando tópicos do documento.

O relatório foi elaborado por deputados de vários partidos a partir de debates, visitas a locais de conflitos e pesquisa de dados. No documento são abordadas questões relacionadas à população e à ocupação da região Amazônica, o desmonte da política ambiental brasileira, bem como das estruturas institucionais de proteção aos povos tradicionais e da biodiversidade amazônica. Desmatamento, queimadas, direito à água e saneamento também estão no relatório.

Também foram abordados conflitos agrários, as perseguições aos defensores de direitos humanos, trabalho escravo, avanço das organizações criminosas, infância e educação e uma saída para a Amazônia.

Desmontes
Os parlamentares lamentaram em seus pronunciamentos o desmonte das políticas públicas voltadas para os povos indígenas e quilombolas, por exemplo, e das estruturas institucionais voltadas para o meio ambiente. “Esse desmonte coloca em risco a soberania do país”, afirmou o deputado Helder Salomão, que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Salomão convidou à reflexão diante do caso dos defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. O parlamentar citou dados que apontam o Brasil com o maior número de ativistas assassinados em 2017. “Desses, 80% atuavam na Amazônia”, ressalta. Para o deputado, a impunidade dos responsáveis por esses crimes, serve de combustível para novas investidas. “É o grande problema que faz com que aumente a violência contra os lutadores e aqueles que defendem a vida. De 300 assassinatos contabilizados pela CPT, somente 14 foram julgados. De 40 casos de ameaça, nenhum foi a julgamento”, citou.

Soma-se a este cenário a busca de legitimar, por meio de emendas, práticas que contrariam a constituição, autorizando mineração em terras indígenas, por exemplo. Para o deputado Camilo Capiberibe, é um momento desafiador, “porque temos que defender o que conquistamos para traz”.

*  sobre Com informações portal REPAM

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