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Subsidiariedade: o valor da pessoa e sua integração social

Os princípios da doutrina social da Igreja são: dignidade da pessoa humana, bem comum, subsidiariedade e solidariedade. Para bem explicar cada um deles, abordaremos cada um ao longo das próximas edições. Iniciaremos abordando o princípio de subsidiariedade.

O Compêndio da Doutrina Social da Igreja, elaborado pelo Pontifício Conselho “Justiça e Paz”, condensa elementos centrais constitutivos do princípio de subsidiariedade, apresentados a seguir.

O princípio de subsidiariedade está entre as mais constantes e características diretrizes da doutrina social da Igreja, presente desde a primeira grande encíclica social – a Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII, em 1891.

Com base no princípio de subsidiariedade, todas as sociedades de ordem superior devem colocar-se em atitude de ajuda (em latim, subsidium) em relação às menores, sem reduzir sua iniciativa, liberdade e responsabilidade. Nesta perspectiva, o Estado deve abster-se de fazer tudo o que restringe o espaço vital das células menores essenciais da sociedade, como por exemplo, a família e outras organizações da sociedade civil.

Esse princípio visa proteger as pessoas dos abusos das instâncias sociais superiores. Também solicita que essas instâncias superiores ajudem os indivíduos e os corpos intermédios a desempenharem as próprias funções, por meio das quais oferecem algo à comunidade.

O princípio de subsidiariedade contrapõe-se à centralização, à burocratização, ao assistencialismo e à presença injustificada e excessiva do Estado e do aparato público em espaços que podem ser preenchidos por outras células sociais menores.

A subsidiariedade traduz-se efetivamente, dentre outras coisas, no respeito e na promoção efetiva da prioridade da pessoa e da família; na valorização das associações e das organizações intermédias, nas próprias opções fundamentais e em todas as que não podem ser delegadas ou assumidas por outros; e na adequada responsabilização do cidadão no seu ser parte ativa da realidade política e social do País.

O princípio de subsidiariedade estimula a participação do cidadão na vida cultural, econômica, política e social da comunidade civil a que pertence, porque constitui um dever a ser conscientemente exercido por todos, de modo responsável e em vista do bem comum.

Vitor Nunes Rosa

Professor de Filosofia na Faesa

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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