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Segurança Pública: responsabilidade de todos!

Atemática segurança pública está presente no cotidiano do país. Diariamente inúmeros periódicos, impressos ou eletrônicos, destacam o tema. A violência física, em particular a letal, é a que mais choca, comove, fertiliza e rega sentimentos de ódio já enraizados em corações e mentes indignadas, bem como alimenta e faz crescer o medo e a sensação de impotência de milhões de pessoas dominadas pelas pesadas mãos da insegurança, que ao mesmo tempo em que aterroriza, aliena e permite a aceitação de discursos que apregoam saídas fáceis para uma problemática tão complexa.

O movimento reivindicatório por melhores condições de trabalho e salários para os policiais militares, promovido por seus familiares no Espírito Santo em fevereiro de 2017, explicitou para a população capixaba que segurança pública está longe de ser um assunto apenas de polícia, como geralmente é percebido pelo senso comum. Não bastasse o aumento assustador no número de homicídios durante o episódio, as cenas grotescas de cidadãos e cidadãs comuns, que sem a presença ostensiva das forças de segurança nas ruas, abandonaram as regras de civilidade e se mostraram prontos para o exercício da criminalidade ao primeiro sinal de ausência de vigilância, servem para subsidiar o debate sobre a necessidade do envolvimento de toda a população na formulação de alternativas para o enfrentamento da violência, em especial a constatação de que a cultura da violência está impregnada nos valores da sociedade contemporânea.

A Avenida Leitão da Silva também foi palco de mais um episódio de violência explicita na cidade de Vitória em outubro de 2017. Na ocasião, os comerciantes foram forçados a fechar os comércios, pois sofreram graves ameaças de pessoas com armas de fogo, que paralisaram a avenida, impedindo o tráfico de carros e até de pedestres, inclusive com a ocorrência de uma tentativa de homicídio a um policial militar que passava pelo local na hora da ação do grupo armado, que também revidou aos disparos em sua direção. Segundo informações de autoridades, o ato foi uma forma de demonstração de luto pela morte de dois jovens em um acidente de carro no bairro Jaburu.

Os fatos acima narrados que contribuem para a manutenção do medo e da insegurança da população, não podem ser tratados isolados do contexto em pauta. Se há intenção de discutir o tema com responsabilidade, outros fatores devem ser trazidos para o debate e considerados com a mesma importância. Causas e efeitos não podem ser separadas, ausências e omissões de indivíduos e organizações públicas e privadas precisam ser consideradas.

A mesma sociedade que se indigna e protesta, em especial nas redes sociais, cobrando respostas das autoridades, entoando um mantra de responsabilização do poder público por todas as mazelas oriundas das ações de violência, os mesmos indivíduos que gritam pagarem impostos, são os que se calam e não temem outras condicionantes que deveriam causar pânico social e servirem como fatores de mobilização na busca de alternativas que cessem, ou ao menos amenizem, condicionantes cientificamente comprovadas que contribuem para ocorrência de episódios de violência.

Os mesmos indignados com a falta de segurança, não se indignam com a existência, em pleno século XXI, de residências na capital do estado do ES sem estruturas de banheiros, com existências de aglomerados urbanos sem condições mínimas de mobilidade para seus moradores, com o crescente aumento da população em situação de rua, com o aumento de crianças e adolescentes exercendo o comércio informal nas ruas e ônibus da capital, com as condições de saúde mental e física dos profissionais de segurança e com o crescente abismo econômico que separa indivíduos na cidade.

Os moradores de Vitória não podem desconsiderar que habitam um estado que ocupa lugares privilegiados no triste ranking nacional de violência letal contra jovens e mulheres, em particular a jovens e mulheres negras, nem tampouco a existência de uma indignação seletiva em relação a origem social, cor da pele e espaço territorial de residência das vítimas de homicídio.

Fazer de conta que as condições de carências materiais, vivenciadas por um contingente considerável da população da capital, não estão relacionadas com a discussão, é negar possibilidades de fazer um debate que realmente objetive a busca de soluções duradouras e não apenas paliativas. Acreditar também, que as soluções necessárias estão contidas no arcabouço legal vigente ou poderão ser confeccionadas a partir da simples elaboração de novas leis, é desperdício de esforços.

A aplicação das leis e suas alterações são necessárias nas ações de enfrentamento à violência, mas devem vir acompanhadas de mobilizações sociais que considerem a solidariedade, a compaixão, o investimento constante na mudança da cultura de violência por uma cultura de paz, na valorização pessoal e material dos agentes públicos envolvidos, em ações que apliquem punições aos infratores, mas em um ambiente capaz de ressocializar aqueles indivíduos que estejam dispostos a cumprir as regras impostos pela sociedade, entre outros.

A violência é uma condição humana, que deve ser enfrentada com racionalidade, presença forte do estado e participação de todos os indivíduos. Não é um problema que pode ser observado e avaliado de um pedestal ou da sacada de uma varanda, visto que ninguém está livre de se tornar mais um número nesta triste estatística. Mas o primeiro passo e reconhecer que a responsabilidade é de todos.

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Claudio Mendonça da Silva
Sociólogo especialista em Segurança Pública

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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