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Desigualdades e Políticas Sociais

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento que tem como objetivo promover o desenvolvimento, das nações e erradicar a pobreza no mundo, afirmou em 2016 que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, ocupando a 10ª posição entre 143 países. E recomenda o combate permanente à desigualdade de modo a abranger os diferentes grupos no desenvolvimento das políticas públicas. Diante desta constatação, queremos neste artigo tecer algumas considerações tomando como referência os estudos de natureza científica desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.

Considera-se desigualdade a cruel diferença no acesso à educação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à cultura, ao saneamento básico, ao transporte e ao consumo. Na medida em que o acesso a estes bens é tratado de maneira desigual e crescente, as consequências refletem no crescimento da violência e da criminalidade, tanto nas periferias urbanas como nas cidades do interior. A própria polícia se vê diante do paradoxo de ser ela mesma vítima da violência. Cresce o número de policiais assassinados no Brasil. É o que o mesmo Instituto relata na pesquisa “Violência e Segurança Pública no Brasil em 2023”, analisando de maneira prospectiva o cenário de dez anos (2013-2023).

Em maio de 2017, o Ipea e a Fundação João Pinheiro apresentaram os dados relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano e outros 170 dados socioeconômicos que permitem não apenas obter um retrato do perfil da desigualdade do Brasil como também algumas reflexões e análises sobre essa triste realidade. A pergunta feita é se o processo de desenvolvimento recente do país ampliou ou reduziu o panorama concreto das desigualdades entre grupos de indivíduos. Ao apresentarem estes resultados, evidenciam uma aposta: mobilizar a sociedade e o Estado para que reforcem as iniciativas de promoção da equidade e de combate efetivo às discriminações contra as mulheres, os negros e as populações rurais e combate a todos os efeitos decorrentes destas desigualdades.

Em 2010 o Ipea prognosticava que se o Brasil conseguisse manter o ritmo dos avanços verificados nos últimos cinco anos, quando reduziu a pobreza extrema passando de 25% para 10,5%, seria elevado a indicadores sociais de país rico. Este avanço no entendimento dos cientistas decorreu diretamente da adoção de um conjunto de políticas públicas alinhadas à força da Constituição de 1988 com o desenvolvimento econômico do país. Esta melhoria se deve à expansão dos gastos com programas sociais; as Prefeituras do Brasil têm exercido papel determinante ao elevarem estes gastos, passando de 10,6% em 1980 para 16,3% em 2008.

Esses mesmos estudos mostram que um dos entraves para a redução da desigualdade está no sistema tributário, com impostos incidindo diretamente na base da pirâmide social. Isso significa dizer que são os segmentos de menor rendimento que relativamente mais contribuem para o fundo que sustenta o conjunto das políticas públicas no Brasil.

No período entre 2003 e 2008, era possível verificar uma média de 5 milhões de pessoas deixando a pobreza a cada ano. Os pesquisadores consideram que o período foi uma “época áurea” na redução das desigualdades, com a classe E (os pobres) tendo uma redução de 39,5%. A Classe C cresceu 25,6% e as Classes A e B atingiram o percentual de 34,1%; Portanto, os ricos não ficaram menos ricos com a redução da desigualdade mas, os pobres ficaram mais pobres.

Edebrande Cavalieri
Professor de filosofia da UFES

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Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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