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Cidadania, democracia e informação

Vivemos na chamada “sociedade da informação”. Nunca foi tão fácil acessar informações das mais variadas fontes, do mundo inteiro. Mas essa facilidade camufla uma grande contradição. Estamos envoltos em informações, mas sabemos o que elas significam? Sabemos o que fazer com elas?

No mundo da política, a informação é fundamental para o exercício da democracia. Todo cidadão, para poder participar desde a forma mais simples, como votar em uma eleição, até um comprometimento mais decisivo, como influenciar nos processos de decisões políticas, precisa de informações, e mais do que isso, de informações confiáveis.

O Brasil vive um momento de instabilidade política, principalmente na esfera federal, após uma eleição em que as informações apresentadas pelos candidatos à presidência da República eram constantemente contestadas como enganosas.

Envolto em manipulações de números e estatísticas, o cidadão toma decisões muito mais emocionais do que por convicções e argumentos que possam ser comprovados.

Para piorar, no Brasil, sempre predominou entre os detentores do poder de Estado a cultura do sigilo, de esconder do cidadão informações necessárias para uma avaliação sensata, apesar do acesso a informações de interesse público seja um direito estabelecido pela Constituição Federal desde 1988.

Após 23 anos, em 2011, foi finalmente regulamentado esse direito constitucional, com a promulgação da Lei 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que atinge os três poderes nos âmbitos federal, estadual e municipal. Sobre as informações sob a guarda do Poder Judiciário, a legislação é mais recente, do final de 2015. A lei amplia a iniciativa do governo federal que, em 2004, criou o Portal da Transparência, apresentando para a sociedade uma variedade de informações de interesse público. Assim, o direito à informação tanto exige uma postura do poder público em apresentar espontaneamente informações de interesse público, quanto de fornecer informações quando solicitado.

Em geral, uma série de exigências burocráticas inibe a solicitação de informações. O cidadão geralmente só utiliza esse direito quando necessita resolver uma situação pessoal, e pouco para refletir sobre políticas públicas ou para questionar autoridades quanto à aplicação de recursos para a promoção do bem comum.

Em uma sociedade, no qual o direito da educação, tão necessária para o entendimento das informações, tem sido mais alvo de promessas eleitorais do que de práticas reais, no qual os meios de comunicação apresentam manipulações de informações para atender interesses de determinados públicos, o acesso à informação ainda é um direito mal aproveitado pelo cidadão para exercer sua cidadania, para aprimorar a democracia.

Paulo Soldatelli
Jornalista e professor, coordenador dos cursos de Comunicação Social da Faesa

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Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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