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Brasil: aprendiz de democracia?

Com a secularização do pensamento político no séc. XVIII, o Iluminismo e suas instituições políticas nos apresentaram dois significados para a democracia. A existência dos direitos civis, que os revolucionários do séc. XVIII reivindicavam para todos os humanos, não tinham sido evidentes nos últimos mil anos. Neste sentido inicial, a democracia era sinônimo de constitucionalismo, com o poder dado a governantes eleitos livremente pelos cidadãos. Ainda hoje podemos entender democracia desse modo. No entanto, em sentido amplo e mais efetivo, democracia é igualdade socioeconômica de oportunidade, num modelo efetivamente mais igualitário de vida coletiva. Infelizmente esses dois sentidos técnicos e tradicionais não estão plenamente presentes no Brasil.

Nosso país não se poderia considerar, conforme os sentidos acima, um país democrático. No máximo, como não vivemos numa ditadura, viveríamos numa semidemocracia muito desgastada. Vejamos alguns pontos que demonstram isso: mesmo com um imposto regressivo, percebemos muita sonegação; nossa mídia corporativa frequentemente desinforma e, com a omissão do STF, vemos “manhas e artimanhas” de uma elite dirigente na defesa de seus privilégios históricos, ao ponto de promover um impeachment de cartas marcadas e sem crime de responsabilidade, cujo nome deveria ser outro…

Há, porém, um ponto positivo em tudo isso: escancarou-se nosso modelo perverso de se fazer política. O consenso autoritário e elitista de um suposto “presidencialismo de coalizão” se reduziu à famigerada expressão “toma lá, dá cá”. A fisiologia do chamado “Centrão” sinaliza a conversão de partidos/políticos sem substância e convertidos a um triste adjetivo: o “peemedebismo”, uma jabuticaba brasileira, que, ao invés de ser mediadora de conflitos, gera a permanência das mazelas acima apontadas.

Junto a isso, a politização do judiciário, em sintonia com uma classe média conivente com o empresariado “nacional”, condena midiaticamente mais uns do que outros por motivos de pretensa “obviedade” – de quem se julga sensato e por isso não precisa de base empírica para suas convicções. Isso seria, a nosso ver, uma violação básica da cidadania no Estado democrático de direito.

Por tudo isso, vemos uma perda geral de referências morais e políticas para uma parcela crescente de brasileiros que se acomodaram num temeroso cenário. As práticas sociais e as instituições jurídico-políticas são produtos de situações históricas concretas e têm de ser julgadas em referência às necessidades criadas por essas situações. Uma dessas situações relevantes hoje em dia é o desafio das políticas de redistribuição e de reconhecimento; para tanto, já se tornou lugar-comum a necessidade de uma reforma política em nosso país, mas já sabemos que isso parece uma ilusão para aprendizes cheios de empáfia…

Marcelo Barreira
Professor do Departamento de Filosofia da UFES 

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Arquidiocese

Fundada em 1958 e abrangendo 15 municípios do Estado do Espírito Santo conta com 73 paróquias. Desde 2004 D. Luiz Mancilha Vilela é o arcebispo da arquidiocese.

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