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Tudo começa pela deliquência do Estado

O primeiro delinquente é o Estado. Delinquente por omissão e coautor dos muitos crimes que se cometem no seu território.

Houve particular momento em que já dei ênfase ao conceito, como naquela oportunidade em que um delegado indiciaria a mãe que deixou o filho no barraco com forma artesanal de matar mosquitos. Ocorreu incêndio, a criança morreu.

- Por que ela foi condicionada a sair, a ter que deixar a criança sozinha e preservá-la da “mosquitada”?

- Porque o Estado delinquente não cuida de todos como deve e ainda é compassivo com o que faz faltar dinheiro para essas necessidades. Sugeri que indiciasse também o prefeito, o governador e quem mais representa o estado omisso.

Já sustentei também que os casos de tortura por ação são precedidos de tortura por omissão do estado, claro. De outra feita, que não cometeu crime de racismo aquela mulher que embarcou num ônibus cheio e se desentendeu com o motorista da mesma cor dela.

Agora, vemos a execração pública a que é submetida a jovem gaúcha, torcedora do Grêmio, que teria ofendido o goleiro Aranha.

Ora, ora, ora, não sou a favor de se ofender absolutamente ninguém com a menor entre as palavras que sejam ofensivas ou possam deixar o outro menos bem, mas num ambiente onde a mãe do juiz recebe todas as qualificações ofensivas possíveis de serem lançadas, onde se sabe que o fanatismo pelos clubes impera, aonde quem ali vai é motivado pela denominada paixão, o contexto, imputar crime a expressão usada pela moça é mais que exagero.

Ou admita-se a violenta emoção, hipótese do inc. III, art. 65 do Código Penal, ou seja, “cometer o crime em tal estado após provocação da vítima”. Provocação que não deixa de ser uma defesa espetacular de um goleiro, quando a torcida opositora esperava um belo gol. A quem discordar, vou responder que opino como quem concebe que lei não é feita para ser cumprida, mas para ser interpretada.

Analisei a expressão da torcedora naquele momento, escolhida pelo câmera, por ser representante do sexo feminino, ser bonita e estar torcendo com tanta garra. Onde é que estão os outros?

Não aplaudo a ofensa a Aranha, nem a ninguém, mas quero defender Patrícia, punida como não fez por merecer e ante a convicção de que era apenas parte de uma multidão tangida pelos mesmos sentimentos, se os mais nobres não sei.

Certa revista disse o episódio “mostra que o racismo deixou de ser aceitável no Brasil”. Até parece. Morte é aceitável? Corrupção é? Não? E mesmo assim continua a acontecer. Como é que fica?

Queremos ajeitar o que está errado, ajeitemos o Estado. A hora é propícia, está quase chegando.

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