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Observador da Santa Sé na ONU propõe mudanças no Pacto Global sobre fluxos migratórios

O observador permanente da Santa Sé na ONU, Dom Bernardito Auza fez críticas ao Pacto Global, previsto pela Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes de 2016 (A Declaração propõe reforçar a cooperação internacional sobre o tema dos fluxos migratórios), durante rodada de negociações intergovernamentais em Nova Iorque.

Dom Auza considera serem necessárias algumas mudanças para garantir a proteção aos migrantes.

No início de sua fala, Dom Auza agradeceu pelas medidas que foram inseridas no novo esboço e elogiou o direito à unidade das famílias que imigraram afirmando que a separação não é de interesse do Estado e nem da criança.

Além disso, o observador da Santa Sé disse estar preocupado com o cancelamento do texto referente aos países que recebem, de fornecerem acolhimento, assistência médica, educação e proteção legal, chamados de “serviços mínimos”. E acrescentou: É firme convicção da Santa Sé que as medidas sobre a proteção humanitária e o respeito ao princípio de não rejeição sejam obrigações previstas pelo direito internacional que vinculam todos os Estados e que, em circunstâncias específicas, esses princípios podem e devem ser aplicados a todos os migrantes, qualquer que seja seu status”

Dom Aura reiterou a posição da Santa Sé sobre o “direito de permanecer em paz, prosperidade e segurança em seu país de origem, direito que precede e tem como consequência o de imigrar, sobretudo quando estas condições não estão garantidas”.

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