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Francisco modifica Catecismo da Igreja e declara que a pena de morte é inadmissível

Na manhã desta quinta-feira foi publicado no Vaticano o novo Rescrito do Papa sobre a questão da pena de morte. Na nova redação do artigo 2267 do Catecismo da Igreja Católica, Francisco escreve que a pena de morte é inadmissível. Até então, essa prática era aceita em casos raros.

O Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Cardeal Luís Ladaria, encontrou-se com o pontífice, em maio deste ano, ocasião em que a nova redação foi aprovada.

O novo texto ressalta que a Igreja mostra, à luz do Evangelho, que a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e a dignidade da pessoa. O texto afirma também que a Igreja se compromete com determinação para sua abolição no mundo todo.

“Durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum”.

No entanto, hoje, torna-se cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não fica privada, apesar de cometer crimes gravíssimos. Além do mais, difunde-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Enfim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir.

Por isso, a Igreja ensina, no Novo Catecismo, à luz do Evangelho, que “a pena de morte é inadmissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa, e se compromete, com determinação, em prol da sua abolição no mundo inteiro”.

 

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