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“OS RICOS NÃO DEVERIAM USAR O SUS” Dr. Drauzio Varella

A entrevista do médico Drauzio Varella concedida à BBC Brasil em Londres, em maio último, mostra-se significativa ao demonstrar a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como uma verdadeira conquista da sociedade brasileira e uma referência mundial. Há que se considerar que a sua assertiva sobre se as pessoas ricas deveriam se utilizar do SUS é breve dentro de um contexto mais amplo que ele pontua, e carece de uma discussão mais aprofundada. Até porque, no meio acadêmico, há quem faça essa defesa e há quem a questione, o que propõe um necessário debate.

A questão se os ricos devem ou não se utilizar do SUS nos remete a algumas questões cruciais. A saúde brasileira possui um sistema público e dispõe, ainda, de uma ampla rede privada operada por planos de saúde, diferentemente de países mais desenvolvidos. A extrema desigualdade social no país possibilita que pequena parte da população opte pelo sistema privado, mantendo a condição de ser contemplada também pelo serviço público. Ocorre que os planos privados não oferecem atendimento pleno, possuem coberturas parciais, criam empecilhos burocráticos e operacionais à sua clientela que frequentemente é empurrada para o SUS, notadamente por meio da judicialização que obriga o Estado a bancar os serviços, em geral mais caros, em que o setor privado se omite. O SUS, entretanto, é universal, de acordo com a Constituição e no meu entender deve continuar a ser. Não há como delimitar, por exemplo, que o combate a vetores só seja feito em uma parte da cidade e não em outra ocupada por ricos. Como também não é possível que em restaurantes frequentados por camadas D e C haja a atuação da vigilância sanitária e não aconteça em restaurantes das classes A e B por exemplo. Ou que a ANVISA (Agencia nacional de Vigilância sanitária) só atue na fiscalização de medicamentos vendidos nas farmácias populares. Ou que em caso de acidente em uma rodovia, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) só socorra os pobres. Por que o SUS é um sistema integrado. Quanto aos atendimentos médicos hospitalares e os medicamentos de alto custo, que acredito tenha sido a tônica do referido médico, há um dispositivo legal para que aqueles que tenham cobertura com planos de saúde privado, que estes devolvam o dinheiro como ressarcimento ao SUS. No entanto, a aplicação da lei é muito falha e a sua fiscalização carece de melhor cumprimento. Ou seja, há que se compreender que o SUS é um patrimônio de TODOS. E estas são questões que a sociedade brasileira precisa compreender e propor um debate mais aprofundado, de modo que tenhamos um sistema de saúde que atenda integralmente ao país, sem as distorções que se evidenciam e que comprometem essa importante conquista da saúde no Brasil.

Ethel Maciel
Epidemiologista e pesquisadora de Pós Graduação em Saúde Coletivada da Ufes

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